Crédito habitação: Burlas e fraudes


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Desconfie sempre das instituições bancárias que lhe prometem crédito habitação rápido e fácil. Ser vítima de burlas em créditos habitação pode trazer graves inconvenientes na estabilidade financeira.


O contexto financeira de diversas famílias portuguesas piorou devido à pandemia, sendo difícil para muitos o pagamento dos empréstimos. Determinadas famílias recorrem às poupanças, outras tentam renegociar ou consolidar os seus créditos e, ainda há aqueles, em situação de desespero, sem opção de acesso a novo crédito junto do sistema financeiro, recorrem a empréstimos junto de particulares ou junto de entidades que lhes prometem liquidez rápida e fácil. Esta liquidez muitas vezes associa-se à custa de taxas de juro muito acima da média de mercado ou de condições bastante desfavoráveis, cujas consequência podem revelar-se terríveis. Neste sentido, o Banco de Portugal tem alertado para instituições que não estão autorizadas a exercer qualquer tipo de atividade financeira em Portugal. Assim, desconfie sempre e procure informar-se da licitude dessas entidades junto do regulador. Burlas: Riscos e causas Ao socorrer-se a uma instituição de atribuição de crédito habitação não autorizada pelo Banco de Portugal, isto é, a uma entidade fraudulenta, compromete-se a perder o dinheiro entregue a estas instituições a título de juros, os bens que deu como contrapartida do empréstimo e até correr o risco de ser alvo de métodos agressivos de cobrança de dívidas. Atuando de forma ilícita ou não regulamentada, as suas atividades não são alvo de qualquer tipo de supervisão. Por outras palavras, estas instituições estabelecem, de forma unilateral, o valor do empréstimo, as taxas de juro, os prazos de reembolso, as comissões e as garantias que terá de dar. Conforme o Banco de Portugal, não são raros os casos em que estas instituições asseguram liquidez imediata desde que lhes transfira a propriedade da sua casa, como contrapartida. Inclusive, afirma que poderá continuar a habitar o imóvel a tratar-se e manter a possibilidade de recompra do imóvel após o reembolso do empréstimo, relativamente a capital e juros, no prazo definido. Acautelar os riscos Antes de negociar com uma instituição de atribuição de crédito habitação, é fundamental que se valide a legitimidade dessa mesma instituição. Pata tal, é possível consultar a lista de entidades registadas e autorizadas na concessão de crédito, disponibilizada na página do Banco de Portugal. Desta forma, poderá garantir que não está a negociar com uma instituição que exerce atividade ilícita. Em caso de dúvida, deve contactar diretamente ao regulador. A destacar que, neste cenário, se entrar em incumprimento poderá perder a sua casa, até porque, nesta situação, a possibilidade de recompra extingue-se e deixará de ter direito a recuperar ou mesmo a morar na sua casa. Sinais de fraude Um dos sinais mais comuns para identificar uma instituição fraudulenta é o facto de se solicitar uma comissão para a avaliação de um pedido de crédito. A realçar que não é permitido por lei cobrar qualquer valor para avaliar um pedido de crédito. Logo, nunca adiante tal dinheiro para esta causa. Por outro lado, desconfie se tiver dificuldade em encontrar informações referentes a essa entidade. Neste sentido, deve efetuar uma pesquisa online e validar se existem reclamações ligadas a essa instituição, por exemplo, no Portal da Queixa. O tipo de comunicação que uma certa entidade determina consigo também pode ser reveladora da licitude da sua atividade. Assim, deve estar atento a erros ortográficos, incoerências na linguagem. Entidades autorizadas também não costumam utilizar expressões como “dinheiro fácil”, “dinheiro rápido”, “sem burocracias” ou o “dinheiro estará amanhã na sua conta”. Nunca responda a e-mails ou mensagens com propostas de ajuda financeira que lhe pareçam pouco fiáveis e jamais partilhe os seus dados pessoais ou bancários. Vítima de fraude Se perceber que é vítima de fraude, deve contactar de forma imediata o Banco de Portugal. Poderá fazê-lo por telefone (213 130 000) ou por e-mail (info@bportugal.pt). Além disso, deve apresentar uma queixa junto das autoridades, como a PSP, GNR, Polícia Judiciária ou Ministério Público. Mesmo que não esteja a ser vítima de fraude, no entanto, tem conhecimento de uma ou mais instituições que se dedicam a atividades ilegais, reporte essa situação. Não deixe que estas entidades se aproveitem da fragilidade alheia.