Documentação fundamental na escritura


O negócio surgiu e precisa de ter tudo reunido e organizado para poder escriturar, mas nem sempre temos conhecimento dos documentos necessários para tal.

Saber como se processa toda a papelada e burocracia desta ação é normal que pareça um pouco confuso. São necessários cinco documentos importantes para a venda, sendo eles:

Caderneta predial

Este documento parece o bilhete de identidade do imóvel, pois refere todas as particularidades do mesmo, é emitido pela autoridade tributária e aduaneira. É necessário fazer Login no portal das finanças para obter este documento em formato PDF, se não tiver ainda password para efetuar este processo deve efetuar pedido do mesmo.

Certidão da Conservatória

Para obter esta certidão pode requerer online ou no balcão da conservatória, no entanto, tenha em atenção que os valores online são mais acessíveis, rondando os 15 euros. Após o pedido e preenchimento do formulário irá receber no seu correio eletrónico instruções para pagamento, sendo que após liquidação irão informá-lo sobre código de acesso para conseguir aceder à certidão no site.

Ficha técnica de Habitação

Este papel informa sobre a descrição das características técnicas e funcionais do imóvel para habitação, que em tempos foi chamado "livro de obras". Todas as obras realizadas no imóvel irão ser apresentadas neste documento para que imóvel tenha a devida transparência no mercado.

Licença de utilização

Para imóveis posteriores a 1951 é necessário este documento (anteriores estão isentos mas com o comprativo de data) e a sua emissão é feita pela responsabilidade da câmara onde está situado o imóvel.

Na ausência deste documento deve-se dirigir à câmara municipal e efetuar o pedido. Não existe um valor fixo para obter este tipo de documento.

Certificado Energético

Todos os imóveis necessitam deste certificado onde menciona a eficiência energética de uma escala de F a A+ sendo esta última designação a mais eficiente. Se ainda não tem o documento, precisa de um técnico especialista autorizado pela ADENE para avaliar o imóvel e posteriormente passar-lhe o certificado, sendo estes serviços todos pagos.

Após reunir estes documentos pode dirigir-se para a escritura da casa com os seus documentos de identificação pessoal.